São Paulo deve ter aeroporto privado

2 minutos para ler

O Aeródromo Privado Rodoanel poderá receber R$ 1 bilhão para investimentos. Deve ser construído em Parelheiros, zona sul da cidade de São Paulo, em área de quase 3,5 milhões de m2, com pista de 1.830 m de extensão para operar, segundo os empreendedores, até 240 mil pousos e decolagens por ano. Moreira Franco, ministro da Aviação Civil, assinou ontem, em São Paulo, a primeira autorização do aeroporto, propriedade da empresa Harpia Logística.

Habilitado a cobrar tarifas aeroportuárias, a intenção é de que atenda as atividades de aviação geral (executiva), táxis-aéreos, helicópteros, cargas e armazenagem de peças de aeronaves privadas. Deverá ter módulos comerciais, hotel e postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e da Receita Federal.

Trata-se do primeiro aeroporto brasileiro a ser explorado em modalidade de autorização, uma nova regra que permite a empreendedores aproveitar a demanda crescente por transporte aéreo no País.

Existem dois tipos de aeroportos no País: civis públicos, abertos ao tráfego de qualquer aeronave, e privados, nos quais só os proprietários e pessoas autorizadas pelos proprietários podem fazer pousos e decolagens. O Decreto nº 7.871 estabeleceu autorização de modalidade de outorga. Por ela, empreendedores privados poderão abrir aeroportos de uso público e cobrar tarifa, desde que toda a execução da obra, a manutenção e a segurança sejam de responsabilidade exclusiva das empresas. Regras da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac e do Comando da Aeronáutica e fiscalizações periódicas deverão ser observadas. O regime tarifário estabelecido pela Anac determina o recolhimento de adicional, chamado Ataero, que equivale a 35,9% da tarifa e é destinado ao Fundo Nacional da Aviação Civil.

Existem quatro pedidos de outorga na modalidade autorização tramitando na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O projeto Harpia é o primeiro a obter a outorga. Outros dois poderão ser autorizados ainda neste ano.

Você também pode gostar

Deixe uma resposta

-