Economia

Governo anuncia estímulos para a indústria química

abril 23, 2013
Tempo de leitura 2 min

Impulsionar a produção e os investimentos da indústria química é objetivo do governo federal ao anunciar hoje (23) uma série de medidas de estímulos econômicos. Além do recém-anunciado aumento da mistura do etanol anidro na gasolina (de 20% para 25%), que terá início em 1º de maio, outras quatro ações serão implementadas para fomentar a competitividade do setor químico e, principalmente, para o desenvolvimento do etanol no Brasil.

A primeira delas é a criação de um crédito presumido de Pis/Cofins ao produtor de etanol, que na prática vai zerar a alíquota de R$ 0,12 por litro desses tributos. Para tanto, o governo vai devolver ao produtor o valor da alíquota referente aos dois tributos – atualmente, esse valor é dividido entre o produtor e o distribuidor.

Outra medida é a redução dos juros do Prorenova, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a renovação e implantação de novos canaviais. Com recursos de R$ 4 bilhões, o programa reduzirá a taxa de juros para 5,5% ao ano, ante 8,5% a 9,5%. O prazo de pagamento é de 72 meses, com 18 meses de carência.

A terceira iniciativa estabelece novas condições para o financiamento da estocagem do etanol. Com recursos de R$ 2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 1 bilhão da poupança rural, esse crédito terá a taxa de juros reduzida para 7,7% ao ano (até o momento os juros são de 8,7% ao  ano).

Por último, para incentivar a competitividade da indústria química, também foi anunciada a redução dos custos de matérias-primas. Para isso, serão ampliados os créditos de Pis/Cofins gerados pelas compras de matérias-primas do setor. Ao adquirir insumos para a fabricação de produtos químicos, as empresas terão um crédito tributário de 8,25% sobre o valor das matérias-primas da chamada primeira geração e de mais 8,25% sobre os insumos de segunda geração.

A ideia do pacote de medidas é contribuir para o fortalecimento das empresas brasileiras na competição internacional e beneficiar toda a cadeia produtiva, que terá acesso a estímulos econômicos e a insumos mais baratos.

Fonte: Ministério da Fazenda

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