Energia

Energia elétrica mais barata – queda de 16,2% para os consumidores e até 28% para as indústrias

Rafael Boschiero
Escrito por Rafael Boschiero em 12 de setembro de 2012
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O custo de energia elétrica cairá, em média, 20,2% a partir de 5 de fevereiro de 2013, anunciaram ontem (11) a presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Além de reduzir encargos setoriais da conta de luz, o governo renovará por mais trinta anos as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. No início de 2013, os consumidores residenciais terão redução média de 16,2% na conta de luz e as indústrias, até 28%.
“Essas medidas representam aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com a redução drástica do custo de produção e da conta de luz paga pelo consumidor. As decisões de agora constituem uma das mais arrojadas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do Brasil”, comemorou Lobão. Ainda segundo o ministro, a queda no custo de energia elétrica resultará em mais empregos e melhor qualidade de vida à população.
Menos tarifas
Para atingir a meta prometida, o governo extinguirá as cobranças da Reserva Global de Reversão – RGR (de novos empreendimentos concedidos e dos distribuidores de energia elétrica) e da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Além disso, reduzirá os encargos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE.
Programas como o “Luz para Todos” e “Tarifa Social” serão mantidos, acarretando uma redução de custo de 7% na conta de luz do consumidor final. A renúncia fiscal será aproximadamente de R$ 3,3 bilhões por ano.
Redução da tarifa média de geração e queda nos encargos da Receita Anual Permitida da transmissão de energia são outros fatores que contribuirão para diminuir os custos.
Segundo Dilma Rousseff, dependendo da análise segmentada que a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel disponibilizará em março de 2013, os percentuais de redução poderão ser ainda maiores.
Outra medida importante no pacote é a possibilidade da renovação antecipada de contratos de concessão de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, que venceriam entre 2015 e 2017. A renovação será condicionada a melhorias de eficiência e prestação de serviços. O cenário do pacote apresentado é:
Geração: serão 20 contratos renovados, que totalizam aproximadamente 20% do parque gerador do Brasil. CEEE, Cemig, Cesp, Copel e Emae estão entre grandes empresas geradoras estaduais. Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte e Eletrobras Furnas estão entre as concessionárias federais;
Transmissão: nove contratos serão renovados, representando 67% do sistema de transmissão. Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Eletrosul e Eletrobras Furnas possuem os contratos federais, enquanto Copel, Cemig, CEEE e Celg representam os estaduais. A CTEEP responde pelo único contrato privado;
Distribuição: 44 contratos serão renovados, o que equivale a aproximadamente 35% desse mercado. Entre as concessionárias responsáveis, estão CEA, CEB, Cemig, Celesc, Celg, CERR, Eletrobras, AME, Bovesa, Ceal, Ceron e Eletroacre.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia – MME, esses contratos respondem pelo atendimento de mais de 24 milhões de consumidores.

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